A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), publicou nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, uma resolução que determina que as concessionárias de...
Os estabelecimentos poderão concluir, no prazo máximo de 180 dias, as adequações físicas e adaptações necessárias.
Decisão foi publicada às vésperas do Dia da Consciência Negra e é o primeiro registro desta natureza realizado pelo Inepac
Foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a nomeação de José Renato Torres do Nascimento como novo...
Quem preferir pode solicitar a impressão do CRLV-e em papel A4 em qualquer unidade de veículos do Detran.RJ
Inscrições estarão abertas a partir de 14 de junho. Último processo seletivo foi feito há quase 10 anos
Portaria, publicada no Diário Oficial do Estado tem como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda 2030
Bens declarados de relevante interesse social e que tenham acesso gratuito da população também poderão ser contemplados
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.687/22 que torna mais eficaz a busca por jovens menores de 16 anos e pessoas com deficiência desaparecidas. Ela...
Após a derrubada do veto do governador na semana passada, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou a Lei 9.145/2020, que cria o programa...