Entrou em vigor nesta quarta-feira a Lei que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano em razão...
O acordo de livre comércio automotivo entre Brasil e Paraguai foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Secretária-geral da Presidência da República disse,...
O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro...
O governo publicou, em edição extra do “Diário Oficial da União”, nesta terça-feira, a portaria que permite às empresas demitirem um funcionário sem justa causa e...
O Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. O Diário Oficial da União trouxe...
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (01), o decreto que torna sem efeito a nomeação de 25 de junho de 2020 de Carlos Alberto...
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu pela obrigatoriedade da cobertura de planos de saúde para testes para confirmação de infecção pelo novo...
O senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo para votação de três medidas provisórias. Entre elas, a que criou o Programa Emergencial de Suporte...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou uma nova secretaria, a de Gestão e Ensino em Segurança Pública, que passará a existir a partir de...
O general Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde, nomeou mais nove militares do Exército para cargos dentro da pasta. As nomeações foram publicadas na edição desta...