O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Leglislativo37/21, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção...
A partir deste sábado (11), brasileiros e estrangeiros que chegarem ao Brasil por via aérea terão que apresentar teste negativo para a Covid-19 e comprovante de...
O Ministério da Economia autorizou o IBGE a contratar, por tempo determinado, 209.024 profissionais para atuar na realização do Censo Demográfico 2022. A decisão consta de...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto aprovando o novo Estatuto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O ato está publicado no Diário Oficial da União...
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, para assumir a embaixada do Brasil em Portugal. A...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria o “Vale-Gás” para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado de “Gás dos Brasileiros”, vai ser...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por estarem afastados do trabalho por incapacidade temporária devem ficar atentos para agendar a nova...
Os servidores comissionados da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro que não se vacinarem contra a Covid-19 poderão ser demitidos por insubordinação grave. A determinação...
O decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, programa que será substituto do Bolsa Família, foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo texto foi publicado no...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa, que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de...