Abertura da sessão pública do pregão será no dia 2 de março, às 14h30
Medida é de adoção facultativa para os estados e o Distrito Federal e necessariamente não define os preços na bomba de combustível
Texto deve ser publico ainda esta semana no Diário Oficial da União
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira.
Proposta havia sido aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado no dia 22
Iniciativa, centralizada no Departamento de Ciência e Tecnologia prevê estratégias de qualificação de pesquisadores e profissionais de saúde
Assinada pelo presidente, ela libera cerca de R$ 1,7 bilhão para a compensação previdenciária e os outros R$ 5,7 bilhões para benefícios previdenciários
Portaria com a liberação dos recursos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Portaria também confirmou que há espaço para novas prorrogações de prazos na agenda
Grau de comendador também será concedido ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Luiz Ceciliano (PT)