O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em consoles e...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira, no Diário Oficial da...
Em medida publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério das Relações Exteriores, foi regulamentada a residência...
Foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, a nomeação do secretário de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, Gilson Machado Guimarães Neto,...