Texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
Chamada à sociedade civil foi publicada no Diário Oficial da União
Portaria autoriza repasse para cobrir despesas dos entes federativos com compra de remédios judicializados
Levantamento também sistematiza, de forma inédita, dados sobre doença falciforme
Foi publicado pelo governo, no Diário Oficial da União, o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. O novo plano prevê uma transição, estabelecida...
Medida foi publicada na edição da última sexta-feira (05) do Diário Oficial da União
Medida é para compensar isenção do imposto de renda
Em fevereiro, a Presidência da República registrou, no Diário Oficial da União, a aquisição de onze móveis, no valor de R$ 379 mil
Prazo vai até as 23h59 desta segunda-feira
Acompanhe a partida com a narração de José Carlos Araújo e os comentários de Rubem Leão
Treinador muda peças de ataque e tem volta de João Victor na zaga após suspensão
Mesmo após uma semana agitada com a programação voltada para os eventos do G20 no Rio de Janeiro, a cidade...
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