O desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar nesta quarta-feira (29) para cassar parte...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta quarta-feira (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio...
O presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou nesta quinta-feira (13), que seja mantido presencialmente, em cada escola, o mínimo de...
O desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto editado no último dia...
O desembargador Peterson Barroso Simão, negou, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio o pedido de habeas corpus a Heli Barroso Martins. Ele está preso preventivamente sob...
Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi filmado, neste domingo (19) humilhando um guarda civil municipal de Santos,...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quarta-feira, o empresário Jacob Barata Filho – conhecido como o Rei dos Ônibus e o desembargador o Tribunal de Justiça...
Preso preventivamente na última terça-feira, Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (MDB – MA), foi solto na manhã deste sábado. A decisão de...