O Projeto de Lei 1533/20 determina que a restituição do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em 2021, ano-base 2020, deverá ocorrer à medida que...
O processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por quebra de decoro parlamentar, deve começar a ser examinado nesta terça-feira. O parlamentar é acusado de agressões...
A Câmara dos Deputados marcou para esta sexta-feira (19), às 17h, a sessão que irá definir se será mantida ou não a prisão do deputado federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), manter a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão do juiz...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde de hoje, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante do...
O Projeto de Lei 308/21 prorroga até o fim deste ano a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, instituído no ano passado pela Lei 13.982/20....
A implantação do programa Segurança Presente, além da instalação de um posto da Polícia Militar, em Petrópolis, na Região Serrana, pode ser realizada pelo governo do...
Deve prestar depoimento nesta sexta-feira (18), a Deputada Isa Penna, do PSOL, de São Paulo (SP). Ela foi assediada publicamente, pelo deputado Fernando Cury, do partido...
O plenário da Alerj vota nesta quinta-feira (26) o projeto de lei de autoria do deputado estadual deputado Alexandre Knoploch (PSL), que proíbe a transferência no...