Texto aprovado insere dispositivos no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Pessoa com Deficiência
O reboque de veículos de idosos ou pessoas com deficiência poderá ser proibido no Estado do Rio de Janeiro. É o que defende o deputado Léo...
O Projeto de Lei em tramitação na Alerj prevê a proibição do reboque de veículos de idosos ou pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do...
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/9), o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da ALERJ, deputado Fred Pacheco (PMN), em parceira...
Pessoas com deficiência e situação de vulnerabilidade social (hipossuficiente), ou incapazes de prover o próprio sustento, poderão ser isentas do imposto de transmissão de causa mortis....
Por meio do Inclusão Tech, além de preparar para o mercado de trabalho, até 25 profissionais serão contratados ao final do período
Texto dispensa comprovação pelo consumidor do estado de deficiência ou do motivo que dificulte a locomoção
A Prefeitura do Rio, por meio das secretarias municipais de Trabalho e Renda e da Pessoa com Deficiência, realiza nesta quarta-feira (28) o Emprega Rio PCD,...
O total de eleitores que declaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida aumentou 35,27% em quatro anos, passando de 939.915 para 1.271.381, segundo o...
Eleitor deve levar um documento oficial com foto