A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) encaminhou ao Procon uma indicação legislativa solicitando providências contra a venda de celulares sem carregador. A prática, segundo o órgão...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor do Senado Federal vai chamar os representantes da Burger King e do McDonald’s para debater as denúncias...
Após mais de dois anos paralisado devido à pandemia, o projeto Expressinho, do Tribunal de Justiça do Rio, volta a funcionar a partir de segunda-feira (2)....
Apesar da lei n° 6871, de autoria da vereadora Vera Lins (Progressista) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, determinar que a Light e demais concessionárias...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, nesta quinta-feira (05), um projeto de lei que institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor. De autoria do...
A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai atender à população nesta sexta-feira (23/07), das 9h...
O Procon-RJ lançou nesta terça-feira (7) o número (21) 97272-1337 exclusivamente criado para receber denúncias através do aplicativo de mensagens WhatsApp. O novo canal de defesa...