Os usuários externos que precisarem de atendimento presencial nos fóruns do estado já podem ser atendidos no novo horário de funcionamento, das 14h às 19h. Nesta...
A 15ª Vara Civil de Brasília aceitou o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde prestem atendimento de urgência...
Defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários da Defensoria Pública do Rio de Janeiro começam na próxima segunda-feira (6) a retornar, de maneira segura e gradual, aos...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado recorreram da decisão judicial que negou o pedido para que...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado entraram com uma ação civil, na última sexta-feira, para que o estado...
A Defensoria Pública do Rio passa a funcionar exclusivamente em regime de atendimento à distância, a partir desta segunda-feira (23), recebendo as demandas de urgência, por...
Neste fim de semana, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoverá duas ações sociais em parceria com o Detran-RJ para atender a população...
Uma ação movida pela Defensoria Pública do Rio, nesta quinta-feira (13), pede que a Justiça proíba a polícia fluminense de fazer operações no entorno de creches...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro deve formular acordo de ressarcimento por água turva. A informação foi divulgada pela Agência Brasil. De acordo com a...
A Defensoria Pública do Rio garantiu indenização coletiva e social por danos morais, de R$ 600 mil, a milhares de passageiros que, em novembro, foram prejudicados...