Neste Carnaval, o atendimento à população começará às 19h no setor 11, junto ao Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Sambódromo, e seguirá até o...
Pedido de suspensão foi feito pelo Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), após comunicação feita pelo Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis)
Documento foi enviado nesta sexta-feira (14) à Secretaria de Estado de Educação e prioriza ações para estimular cultura de paz entre alunos, responsáveis, educadores e comunidade
“Onde Há Defensoria, Há Justiça e Cidadania”. Esse é o mote da campanha nacional das defensoras e defensores públicos que será lançada no Complexo da Maré,...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) vai inaugurar, na próxima sexta-feira (11), uma nova sede em São João da Barra, no Norte Fluminense, situada...
Um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), com dados da Central de Informações do Registro Civil, aponta que, entre 2016 e 2021,...
Levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que, em 2021, a instituição recebeu 11.960 pedidos de internação, transferência e cirurgia. Os dados são...
Prioridade de investigação nos crimes cometidos contra crianças e adolescentes, especialmente quando causarem morte, é o que determina a lei 9.180, de 2021, conhecida como...
Pelo menos 1891 pacientes, ou 44,5% dos casos que, num período de 90 dias (entre os meses de abril e agosto de 2020), necessitaram de internação...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro considera precipitada a realização de simulação das circunstâncias da morte do menino João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos,...