Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (Prouni) considere as duas últimas edições do...
O governador do Rio, Cláudio Castro publicou no Diário Oficial, decreto que prevê a recomposição salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado do...
No Dia Municipal da Baiana do Acarajé, a Prefeitura do Rio instituiu, nesta quarta-feira (2), o programa “Baianas do Rio de Janeiro”. O decreto, assinado pelo...
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que libera voos na classe executiva para ministros do governo federal, servidores que estejam substituindo ou representando autoridades e servidores ocupantes...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (10), simplificou algumas regras trabalhistas para o uso dos vales alimentação e refeição. Segundo o novo texto,...
A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial do Estado na manhã desta sexta-feira (3), uma mudança no decreto que amplia o passaporte de vacina. A...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto aprovando o novo Estatuto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O ato está publicado no Diário Oficial da União...
O uso de máscara de proteção em academias de ginásticas, piscina, centros de treinamentos e de condicionamento físico não é mais obrigatório na cidade do Rio...
O decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, programa que será substituto do Bolsa Família, foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo texto foi publicado no...
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), decretou luto oficial de três dias no estado pela morte da cantora e compositora Marília Mendonça. A artista de...