Documento reúne 53 assinaturas dos parlamentares que desejam a revogação do projeto que foi assinado na sexta-feira
O Governo do Estado publica, nesta segunda-feira, no Diário Oficial, decreto que autoriza o reajuste na remuneração de 36 mil professores da ativa, aposentados e pensionistas....
A medida garante que nenhum professor receba menos do que o piso nacional
A prefeitura do Rio publicou nesta quarta-feira (24) o decreto que denomina o Boulevard Olímpico como Parque Rita Lee, dentro do Parque Olímpico, na Barra da...
Medida ficará em vigor por 90 dias e poderá ser prorrogada
O governador em exercício Thiago Pampolha assinou, nesta sexta-feira (03), o decreto que institui normas para a Logística Reversa no Estado. A regulamentação vai estabelecer um...
Antecipação da medida foi publicada no Diário Oficial do Municipal
Um decreto publicado no último dia 29 prorrogou, até dezembro de 2023, a regulamentação da Lei Complementar de autoria do vereador Rafael Aloísio Freitas (Cidadania), que...
Proposta saiu da pauta desta quinta-feira (17) após obstrução apresentada pelo deputado Dr. Serginho (PL)
O prefeito Eduardo Paes assinou, nesta quarta-feira (14), na Prefeitura do Rio, um decreto que visa regulamentar a categoria de mototaxistas. O objetivo é organizar o...