O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), criticou as medidas de combate a disseminação do novo coronavírus, estabelecidas em decreto pelo governador do Rio de...
Os shoppings centers do Estado do Rio de Janeiro suspenderam as atividades temporariamente, a partir desta quarta-feira (18). A medida é baseada no decreto publicado pelo...
Os alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal vão receber uma bolsa alimentação durante a suspensão das aulas, nos próximos 15 dias, por conta...
Seguindo as orientações feitas pelo governador Wilson Witzel (PSC-RJ), a Prefeitura de Rio das Ostras emitiu um decreto, neste sábado, suspendendo pelo prazo de quinze dias...
O Governo do Rio deve anunciar, a qualquer momento, um decreto que prevê a suspensão de todos os grandes eventos, realizados em lugares fechados, que deve...
Um decreto que define as novas regras para a venda de churrasquinho de rua foi publicado, nesta quarta-feira (08), no Diário Oficial do Rio. De acordo...
Em decreto publicado na edição desta segunda-feira, dia 6 de janeiro, do Diário Oficial do Município, o prefeito Marcelo Crivella autoriza o uso de bermudas e...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira, cassar a liminar que suspendia os efeitos do decreto 47.026,...
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou decreto em que estabelece uma nova classificação dos estágios operacionais da cidade em caso de chuvas e...