O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para impedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Mateus de Carvalho Sposito, assessor da...
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro condenou o Município ao pagamento de pensões e indenizações às famílias das vítimas do desabamento do...
A Prefeitura do Rio, por meio de ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Conservação – SECONSERVA e a Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP,...
A Justiça do Rio decidiu conceder liberdade provisória para Marcos Graell Pereira, que havia sido preso no dia 11 deste mês após ser apontado pela Polícia...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) recorreu da decisão judicial que absolveu o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) em acusação de “rachadinhas”, esquema de...
A Prefeitura de Caxias entrou com pedido de urgência na apreciação do pedido de suspensão liminar de uma nova decisão judicial que determina o cancelamento dos...