O ex-policial militar Cláudio Luiz Silva de Oliveira, condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli, recebeu uma autorização da Justiça do Rio para frequentar as aulas...
O montador de churrasqueira Rogério Oliveira da Silva, de 32 anos, teve a prisão em flagrante convertida para preventiva nesta terça-feira (18/01) pelo juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese, da...
A Justiça do Rio concedeu liminar favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para suspender o aumento abusivo de 50% no preço do gás...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (17),a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a Marcos Antônio Pereira Gomes,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve, nesta sexta-feira (17), a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson ao negar pedido da...
A juíza Nearis de Carvalho Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, majorou para nove anos a pena imposta a Lucas Cezar dos Santos de...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de...
O cantor Marcelo Falcão de 48 anos, teve a prisão decretada pela justiça do Rio, por motivo de não pagamento de pensão alimentícia. De acordo com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta segunda-feira (25), por unanimidade, defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) em ação movida pelo estado do Espírito Santo,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município de Macaé e restabeleceu os efeitos do decreto municipal que exige a...