A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a analisar uma questão fundamental para o direito brasileiro: a possibilidade de revisão de decisões...
Ainda sem data prevista, a Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recebimento de denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (11), aceitar a denúncia contra o governador afastado do Rio de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou o pedido de Wilson Witzel para adiar o julgamento do Superior Tribunal de Justiça, marcado para...