Maria Eduarda Aguiar, líder do grupo "Mulheres de Frente", destacou a importância desse marco para a dignidade das pessoas trans
Mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede a prisão domiciliar a todas as gestantes e mães de crianças menores de 12 anos presas preventivamente,...
CNJ também instaurou procedimento para investigar o juiz
Medida sugerida em parecer tem o objetivo de garantir a dignidade de todas as famílias, independentemente da configuração
Ministra foi indicada ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011
O ministro Luiz Philipe de Mello Filho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu liminarmente a posse do advogado Tarcísio Francisco Regiani Júnior, como juiz substituto no...
Senadores favoráveis à realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, avaliam que, em último caso, podem realizar uma...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou uma representação ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, com uma “reclamação disciplinar” devido à...