A Receita Federal publicou uma portaria no Diário Oficial da União que facilita a renegociação de dívidas tributárias, com descontos que podem chegar a 70% do valor...
Pela lei, o governo federal é obrigado a compensar os Estados quando a perda de receita com o tributo ultrapassar o percentual de 5%
Ministro da Economia apontou a guerra da Rússia contra a Ucrânia e o atual modelo de monopólio do petróleo no Brasil como grandes empecilhos à redução...
O Conselho Tutelar de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, recebeu a doação de cinco computadores a um carro para reforçar a atuação de conselheiros na defesa...
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a...
O presidente do Peru, Pedro Castillo, quer apresentar ao Congresso do país, ainda nesta semana, um projeto de lei que autoriza a castração química obrigatória para os...
A prefeitura de Belford Roxo, município da Baixada Fluminense, inaugurou, na noite desta sexta-feira (11), no bairro Heliópolis, a Unidade de Saúde da Família (USF) José...
O Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quarta-feira se mantém a formação das federações partidárias aprovadas pelo Congresso no ano passado, e questionada por uma ação...
Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma sessão solene no plenário da...
O secretário de Estado de Polícia Militar, o Coronel Henrique Pires anunciou na tarde desta quarta-feira (19), o investimento de U$ 1 milhão na criação do...