O projeto Na Régua, que oferece assistência técnica especializada, melhorias habitacionais e regularização fundiária para famílias de baixa renda em comunidades do estado, teve dois artigos...
Maioria dos estados já reduziu o imposto, o que já tem efeito nos combustíveis e na energia elétrica. No setor de telecomunicações a redução nos preços...
Texto foi publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União
Projeto já aprovado pela Câmara, com apoio do governo e que aguarda votação no Senado, prevê isenção da cobrança de Imposto de Renda para ganhos de...
Proposta segue para sanção presidencial
Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento informou que, apenas em um abatedouro, 44 mil jumentos foram abatidos de agosto de 2017 a setembro de 2018
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (20), o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia. De acordo com a nova...
O Congresso Nacional decidiu prorrogar a medida provisória, que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas, autorizados a receber o Benefício de Prestação...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta terça-feira, o nome do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª região, Sérgio Pinto...
Após articulação da Frente Parlamentar de Logística do Congresso Nacional no Setor de Portos, a Câmara derrubou por 377 votos favoráveis, o veto do governo a...