O presidente fez críticas ao Congresso Nacional por ele ter derrubado o veto dele sobre o Marco Temporal
Em maio, pesquisadores ouvidos na Câmara dos Deputados Ressaltaram a importância de uma lei para regulamentar a IA
A funkeira brasiliense MC Bandida fez protesto na manhã desta quarta (5) em frente ao Congresso Nacional contra a Pec das Praias. Trajada de biquíni e...
Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano
A Federação defende a manutenção da lei, que teve os vetos derrubados pelo Congresso
O Congresso também recebeu iluminação azul nos dias 2 e 3 de abril como parte das ações desenvolvidas em todo o mundo sobre os direitos de...
Um projeto de lei enviado pela Receita Federal na última quinta-feira (1°) ao Congresso Nacional prevê a criação de uma lista de empresas com nome sujo,...
Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na próxima segunda-feira (8), para marcar o primeiro...
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta sexta-feira, por maioria dos votos, que o Congresso Nacional deve elaborar uma lei de licença-paternidade para trabalhadores. Dessa forma, os...