O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou nesta terça-feira (13) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou, nesta terça-feira (14), o imediato cumprimento das penas aplicadas aos quatro condenados no caso da...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) condenou nesta sexta-feira (22) o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira e Daniel Alves, denunciados durante...
Pessoas condenadas por violência contra mulheres, no âmbito da Lei Maria da Penha, não poderão ser nomeados em cargos em comissão de livre nomeação e exoneração...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) deve realizar um mutirão nos próximos dias para verificar a legalidade de todos os alvarás de soltura cumpridos desde...
Já está em vigor a Lei 9100/2020, que autoriza o governo do Rio a criar um banco de dados público com informações relativas aos condenados por...
Cinco policiais acusados de terem participado do assassinato de um jovem em Manguinhos há seis anos foram condenados pela Justiça do Rio. Paulo Roberto Pinho de...