Proposta estabelece pena com reclusão se a conduta for praticada em situação de emergência de saúde pública
A pessoa com deficiência pode ser considerada idosa a partir dos 50 anos. A antecipação dessa faixa etária é defendida no Projeto de Lei aprovado nesta...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação na lista das...