Quem solta pode ser enquadrado no artigo 261 do Código Penal Brasileio
Na CCJ, a matéria será votada em decisão terminativa, ou seja, se aprovada poderá seguir diretamente para o exame da Câmara dos Deputados
Texto insere punição no Código Penal
O motorista que dirigir veículos com placas e chassis adulterados ou sem a identificação terá mais problemas com a polícia do que simplesmente uma multa. A...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A sanção foi publicada na edição...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4550/20, que modifica o Código Penal para aumentar em...
Dois criminosos foram presos na manhã deste sábado (05), tentando subornar agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade Parque Proletário, no bairro da Penha,...
Preparação foi concluída na sala de aquecimento do Castelão; equipes se enfrentam neste domingo
Com o empate, o Maricá segue invicto e líder do Campeonato Carioca, enquanto o Fluminense deixa a lanterna da competição
O Botafogo aceitou a proposta do Zenit pela venda de Luiz Henrique, atacante de 24 anos. O atacante já tinha...
Renovação de contrato que seria discutida com o jogador na próxima semana será adiada para focar no tratamento
Tricolor busca primeira vitória na competição
Rivaldo se pronunciou nas redes sociais e rebateu a fala de Neymar que repercutiu nas redes sociais sobre a Seleção...
Carlos Leiria vai repetir escalação do Botafogo que venceu a Portuguesa na segunda rodada do Campeonato Carioca
Glorioso chegou a jogar com dois jogadores a mais durante alguns minutos
Jogador ficará fora das atividades por pelo menos quatro semanas até passar por novas avaliações
Estadual do Rio ainda teve outra marca importante na rodada inaugural da Taça Guanabara