Dentre outras violações à legislação, o documento enfatiza que a concessão ou a promessa de benefício ou vantagem em troca do voto
A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15), em sessão do Plenário marcada para...
Os partidos políticos fizeram um acordo e adiaram para a próxima quarta-feira, (8) a votação do projeto do Código Eleitoral. Entre os temas polêmicos, está o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no...
Eleitores de todo Brasil não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (10). A medida é válida para todo território nacional e a determinação...
Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão...
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira...
O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam nos documentos de identidade a informação de...
O Fundo Orçamentário Temporário (FOT), instituído pela Lei 8.645/19, continuará em vigência mesmo diante a implementação de um novo programa...
Preparação foi concluída na sala de aquecimento do Castelão; equipes se enfrentam neste domingo
Com o empate, o Maricá segue invicto e líder do Campeonato Carioca, enquanto o Fluminense deixa a lanterna da competição
O Botafogo aceitou a proposta do Zenit pela venda de Luiz Henrique, atacante de 24 anos. O atacante já tinha...
Renovação de contrato que seria discutida com o jogador na próxima semana será adiada para focar no tratamento
Tricolor busca primeira vitória na competição
Rivaldo se pronunciou nas redes sociais e rebateu a fala de Neymar que repercutiu nas redes sociais sobre a Seleção...
Carlos Leiria vai repetir escalação do Botafogo que venceu a Portuguesa na segunda rodada do Campeonato Carioca
Glorioso chegou a jogar com dois jogadores a mais durante alguns minutos