O Tribunal Especial Misto decidiu, por maioria, seguir o voto do presidente, desembargador Claudio de Mello Tavares, que sugeriu a suspensão do prazo de conclusão do...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, deferiu, na manhã desta quinta-feira (26), o pedido do município de Niterói que determina a...
Foi aprovada nesta segunda-feira pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a criação da Vara de Penas e Medidas Alternativas,...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, marcou para esta quinta-feira (01), às 14h, no Tribunal Pleno, a...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, negou o pedido de reconsideração da Light e manteve...