A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu, nessa quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que autoriza a prisão de condenados em segunda...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o projeto do Senado que prevê causas especiais de aumento de pena para os delitos de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da...
O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a prisão após condenação em segunda instância será o primeiro...
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima terça-feira, dia 26....
Geraldo Magela/Agência Senado A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que a PEC da prisão em segunda instância vai...
Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) do Senado Federal, na última quarta-feira, o senador pelo Piauí Marcelo Castro (MDB) alegou ser “praticamente impossível” fazer campanha eleitoral...
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 19 votos contra três, o projeto de lei que criminaliza o abuso de...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta quarta-feira, que aceitou o convite para ocupar um posto no governo federal em novembro de...
Rubro-Negro conquista troféu do turno em caso de vitória diante do Maricá, no Maracanã
Um homem apontado como chefe de uma quadrilha responsável por roubos de veículos na comunidade Para-Pedro, em Colégio, na Zona...
Jogador ficou fora das últimas três partidas do Mirassol por opção da comissão
Alvinegro completa 50 dias consecutivos sem treinador definitivo para temporada de 2025
Enquanto segue esperando respostas pelo angolano Loide Augusto e pelo colombiano Villarreal, o Vasco encaminhou um acerto com outro atacante....
No último fim de semana de desfiles de blocos pré-carnaval no Rio de Janeiro, mais de 800 policiais estarão mobilizados...
Uma operação do batalhão de PM da Maré, com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), resultou na prisão de dois...
Uma mulher acusada de agredir o filho, de apenas 3 anos, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi presa em...
Cruzmaltino ofereceu salário alto, mas esbarra em detalhes para concretizar negociação
O Jogos de Verão 2025 promete um dia de diversão, saúde e bem-estar para todas as idades. A entrada é...