O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a proposta que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17...
Senadores favoráveis à realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, avaliam que, em último caso, podem realizar uma...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (24), o nome do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para ser...
A Mesa Diretora do Senado enviou para a Comissão de Constituição e Justiça a mensagem do presidente Jair Bolsonaro oficializando a indicação do ex-advogado-geral da União...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise do projeto que trata da demarcação de terras...
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à...
O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), disse que pretende entregar o parecer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
A pressão, que antes já existia, se torna a cada momento mais intensa na Câmara de Deputados para abertura de processo na Comissão de Ética contra...
A proposta que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos públicos e vinculado a áreas específicas, a chamada PEC dos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego para quem ficar com...