O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática de perseguição obsessiva –...
O Projeto de Lei 5411/20 exclui a vacinação obrigatória da lista de medidas que podem ser adotadas pelo poder público para frear o avanço da pandemia...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no fim da noite desse domingo (06), que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; e do Senado, Davi Alcolumbre; não...
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para as 13h55, a Medida Provisória 994/20, que destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão...
O Projeto de Lei 5228/20 transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. O...
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid), lança mais um meio de comunicação com os cidadãos. Trata-se do...
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O aumento da pena para o crime de estupro será discutido na Câmara dos Deputados Federais. O projeto foi apresentado com urgência pela deputada Daniela do...
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na terça-feira (3), a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser...
O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima quarta-feira (4), de forma remota. Deputados e senadores vão apreciar uma série de vetos e projetos. Apesar...