O projeto altera leis para retirar a obrigatoriedade do recolhimento do fundo e criar cadastro de vagas para aposentados
Cota de exibição deve ser calculada anualmente pelo Poder Executivo
Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Em setembro, um ciclone extratropical atingiu o Rio Grande do Sul e deixou cerca de 50 mortos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável ao projeto
Texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zucco (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 2012/22, do Senado
Dados da Anac demonstram que o preço médio das passagens no primeiro trimestre foi o maior para o período em uma década
Um homem de 36 anos foi preso em flagrante nesta sexta-feira (15) por vender drogas nas imediações dos estacionamentos públicos do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios e diretrizes a serem seguidas pelos...