Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Texto segue agora para o Senado
Reunião foi solicitada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (22), o parecer do deputado federal...
Deputada Adriana Ventura afirmou ainda que "precário é não ter trabalho"
O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta foi aprovada com parecer favorável do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Projeto agora será analisado pelo Senado Federal