O Projeto de Lei 5465/19 determina a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins...
O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não...
Por intermédio de suas redes sociais, na noite da última quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a importância da sanção, com 25 vetos, do...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos....
A deputada Joice Hasselmann (SP), nova líder do PSL na Câmara, retirou todos os parlamentares ligados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, da Comissão Parlamentar Mista...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que os novos editais de licitação para a prestação...
Parlamentares do PSL, da ala bivarista – ligados ao presidente do partido Luciano Bivar – decidiram, nessa terça-feira (10), indicar Joice Hasselmann (PSL-SP) como nova líder...
Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu como imprescindível a prisão em segunda instância. A declaração foi feita nesta manhã, durante...
Na terça-feira, dia 10, os deputados podem votar a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o COAF, do Ministério da...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira, o aumento de um ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A...