O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra. Foram 477 votos a 1. A versão...
Projetos em análise na Câmara dos Deputados criam uma fila única para o atendimento de pacientes com Covid-19 em qualquer unidade de terapia intensiva do País,...
Projetos em análise na Câmara dos Deputados criam uma fila única para o atendimento de pacientes com Covid-19 em qualquer unidade de terapia intensiva (UTI) do...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), em sessão virtual marcada...
A proposta de auxílio a estados e municípios para combate aos efeitos da covid-19, será votada nesta segunda-feira, pela Câmara dos Deputados. A sessão virtual está...
O Projeto de Lei 1882/20 altera a Lei Nacional da Quarentena para obrigar a Secretaria da Receita Federal a efetuar, em 2020, o pagamento da restituição...
O Plenário tem sessão agendada para hoje com quatro itens na pauta. Entre eles, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição que...
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (28) a votação de um projeto de lei (PL) que suspende por dois meses, podendo prorrogar por mais dois meses, a...
Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados preveem o uso obrigatório de máscaras pela população em locais públicos, enquanto durar o estado de...
O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rigorosa a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara...