Projeto de Lei determina a abertura de linhas de crédito específicas para o financiamento das atividades dos condutores de Bugue (Buggy) em regiões litorâneas do País,...
O Projeto de Lei 3271/20 criminaliza especificamente os atos violentos praticados contra pessoas pobres, em razão de ódio pela condição de pobreza. A proposta, do deputado...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP...
Diversos deputados se manifestaram nesta sexta-feira (12) sobre a decisão do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver ao Poder...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante entrevista na tarde desta terça-feira, em Brasília, disse que o Governo Federal não pode reduzir o valor...
O Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, será ouvido nesta terça-feira (9), às 12h30, pela comissão externa da Câmara dos Deputados em relação a mudança na...
A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) apresentou, nesta quarta-feira, parecer de Plenário ao Projeto de Lei que institui ações para abrigar mulheres em situação de violência doméstica...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira o projeto de lei que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória que permiti às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. Agora, o...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da...