O deputado federal Christino Áureo (PP) que é relator da PEC dos Combustíveis, defende que a aprovação da proposta aconteça o quanto antes. A matéria deve...
A Câmara dos Deputados recebe iluminação especial nas cores verde e amarela, de hoje até a quinta-feira (30), em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil,...
Na edição da MP, o governo federal considerou ainda “a disponibilidade de vacinas atrelada ao cenário epidemiológico atual, no qual se observou redução de casos de...
Mobilização está marcada para o período da tarde
Projeto de lei relatado pelo deputado federal Márcio Labre legaliza serviços de bronzeamento, design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação
Proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher
Deputado Bibo Nunes argumenta que, se um passageiro estiver contaminado, poderá transmitir Covid-19 ou outra doença respiratória nas áreas livres de uso da máscara
Proposta também engloba gás natural, transporte coletivo e comunicações
O crime de injúria racial terá pena de 2 a 5 anos de prisão quando for cometido em eventos esportivos, culturais, religiosos e humorísticos. É o...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/2, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...