O Projeto de Lei que permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, das doações feitas a entidades que...
A Prefeitura de Macaé decretou, nesta sexta-feira (24), estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. O decreto 57/2020, divulgado pelo governo municipal, ampliou...
A Prefeitura de Nilópolis, na Baixada Fluminense, foi mais uma a decretar situação de calamidade pública devido à necessidade emergencial de conter o avanço do novo...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de decreto legislativo que decreta a calamidade pública em 67 do 92...
Um total de 54 municípios do RJ decretaram estado de calamidade pública, dentre eles a capital fluminense. Para validar a medida, a Assembleia Legislativa (Alerj) apresentou...
O Prefeito do Rio, Marcelo Crivella anunciou que a Presidência da República sancionou o decreto de estado de calamidade pública do Município devido à pandemia da...
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, decretou estado de calamidade pública na capital fluminense em edição extra do Diário Oficial do Município publicada na noite desta...
A decisão do Governo Federal de solicitar ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus foi bem...
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos reuniu, nesta terça-feira, gestores de 17 municípios que decretaram estado de Calamidade Pública, ou Situação de...