O Tribunal de Justiça do Rio determinou o bloqueio de R$ 1 milhão do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, após...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente pelo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve o corte de verbas de universidades federais...
Conforme determinação da Justiça Federal da Bahia, o Ministério da Educação (MEC) terá de suspender a retenção de recursos em universidades federais. A decisão foi tomada,...