A Justiça Federal estendeu até o fim de 2021 o pagamento do auxílio emergencial mensal para pescadores e agricultores de subsistência de diversas cidades afetadas após...
Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em setembro podem sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (20). De acordo...
As concessionárias de energia elétrica estão obrigadas a divulgar amplamente nas contas dos consumidores os critérios e documentos necessários para a concessão do direito ao benefício...
Os recuperados da Covid-19 que doarem plasmas sanguíneos voluntariamente poderão ganhar meia-entrada em eventos culturais e esportivo. É o que garante a Lei 9.156/2020, sancionada pelo...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), assinou nesta quinta-feira (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas que não...
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O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (10), um projeto de lei para que as concessionárias de energia...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (01), em discussão única, o projeto de lei 2.725/20, do deputado Rosenverg Reis...
O prazo para que as empresas paguem a primeira parcela do 13º salário termina nesta segunda-feira (30). Já a segunda parcela, precisa ser depositada até o...
A Caixa Econômica Federal liberou o auxílio emergencial para três milhões e 600 mil beneficiários nascidos em Julho, nesta quinta-feira. O valor total liberado para pagamento...