A Câmara Municipal do Rio aprovou em regime de urgência, na tarde desta terça-feira (14), um projeto de lei que prevê multa de R$ 1 mil...
O líder do governo de Eduardo Paes na Câmara Municipal do Rio, Átila Nunes (DEM), apresentou um projeto de lei que prevê multa de R$ 1...
O Estado do Rio poderá instituir o dia 10 de setembro como o Dia da Conscientização e Combate à Gordofobia. Segundo o Projeto de Lei apresentado...
A CPI da Intolerância Religiosa, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), vai convocar o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo, para que ele explique as...
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Intolerância Religiosa na Assembleia Legislativa do Rio, deputado Átila Nunes (MDB), entrou com uma representação, nesta terça-feira...
O relator da CPI da Intolerância Religiosa, na Alerj, deputado Átila Nunes (MDB), vai pedir que a Decradi- Delegacia especializada nesse tipo de crime- investigue a...
A CPI da Intolerância Religiosa, na Assembleia Legislativa do Rio, vai investigar o aparelhamento dos conselhos tutelares por pessoas que discriminam adeptos de religiões de matriz...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, nesta quinta-feira (05), um projeto de lei que institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor. De autoria do...
O estado do Rio de Janeiro vai passar a contar com um Programa de Tratamento e Cicatrização de Feridas Crônicas. A norma tem como objetivo prestar...