A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, em sessão extraordinária, a redação final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020....
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos....
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira o projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, na manhã desta quarta-feira, a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao participar...
(Correio Braziliense/Vera Batista) A pressa do governo para aprovar a PEC Emergencial no Congresso não foi acatada como esperava a equipe econômica. A senadora Simone Tebet (MDB/MS), presidente...
Ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã desta quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que a aprovação da reforma da Previdência é...
A partir desta semana, a reforma da Previdência começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Tasso Jereissati...
Com a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo vai se debruçar, agora, para que o mesmo texto passe no Senado. O...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse nesta terça-feira que o governo espera que a votação em segundo turno da proposta de reforma da...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, na última quarta-feira, por 379 votos a favor e 131 contra, o texto-base da reforma da...