Dos 2.096 projetos inscritos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS), 1.908 foram aprovados pelo poder público (a maior parte com ressalvas) e...
O setor de eventos, cultura e turismo da cidade do Rio de Janeiro, um dos mais impactados pela pandemia de Covid-19, vai receber uma série de...
Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-feira (05), o projeto de lei 4.292/2021, que agora segue para avaliação do governador Cláudio...
Foi aprovado nesta na tarde desta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei, que tem como objetivo regulamentar os tipos de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4550/20, que modifica o Código Penal para aumentar em...
Os vereadores do Rio aprovaram nesta quinta-feira (01), em segunda e última discussão, por unanimidade— foram 48 votos favoráveis—o pacote de ajuste fiscal proposto pela Prefeitura,...
A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta terça-feira( 29 ) por unanimidade, 47 votos a favor e nenhum contra, em primeira discussão, o pacote de ajuste...
A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quarta-feira (23) a a segunda parte do programa Reviver Centro, que prevê mudanças urbanísticas na região central da cidade,...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 5531/20, que altera a Lei...
A Alerj aprovou hoje (25) o Projeto de Lei Nº 514/2019, de autoria do deputado estadual Waldeck Carneiro, que cria um programa de informações sobre as...