Político havia sido sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Entidade também decidiu pelo fechamento de um dos setores do estádio do Valencia
Anulação foi feita pela 7ª Câmara Municipal do Tribunal de Justiça da capital fluminense
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, pediu a anulação da denúncia movida pelo órgão contra o senador Flávio Bolsonaro...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (17) contra a anulação da condenação do ex-presidente da Alerj Paulo Melo no processo da...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar, nesta terça-feira (09), um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anular todas...
A defesa do ex-governador do Rio, Wilson Witzel pediu a anulação do Impeachment ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). Em um mandado de segurança, o...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no início da tarde desta segunda-feira (08) a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira, o anulamento de uma questão referente a prova de Ciências Humanas...
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que seus advogados não solicitem à Justiça mudança de seu regime de prisão, do fechado,...