A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la
Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (05) na Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores do Rio discutiu a legislação dos clubes de tiro da...
Presidentes das comissões de Economia e de Segurança Pública querem corrigir essa deficiência atual do Conselho
Será votado nesta quinta-feira (16), em regime de urgência, o Projeto de Lei 6514/2022, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que estabelece medidas de proteção...
Os valores desviados por agentes públicos nas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e poderão ajudar...