A Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) deve votar, em primeira discussão, nesta quinta-feira (23), um projeto de lei de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), que...
Foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 983/2023, dos deputados Carlinhos BNH, do PP, e Índia Armelau, do PL, ...
Medida foi anunciada em plenário pelo presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar
Proposta veda qualquer instalação ou reinstalação destes aparelhos em calçadas e áreas externas caso não seja devidamente autorizada pelos proprietários
necessária a apresentação de laudo médico, com identificação da unidade de saúde responsável pelo procedimento cirúrgico e/ou acompanhamento do tratamento, que comprove a implantação
Texto reitera que esses medicamentos são aqueles sem efeitos psicoativos significativos
O Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio, para atendimento psicológico on-line de pais e cuidadores de Pessoas com Deficiência (PCD) foi aprovado em...
Foi aprovado em segunda discussão na Alerj o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para atendimento psicológico on-line de pais e cuidadores de...
Outro tipo de violência citado durante a reunião foram os golpes contra idosos aplicados através da internet
Entre as principais expressões dessa violência estão os golpes praticados por quadrilhas especializadas