A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2141/2020, do deputado estadual Eliomar Coelho (Psol) – autor original – e...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), propôs e votou uma série de projetos para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus no estado, um...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que prevê a instalação de barreiras sanitárias para limitar o...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (14), 12 projetos de lei apresentados pelos deputados para contribuir com o combate...
Um total de 54 municípios do RJ decretaram estado de calamidade pública, dentre eles a capital fluminense. Para validar a medida, a Assembleia Legislativa (Alerj) apresentou...
Será votado, nesta terça-feira (14), pela Assembléia Legislativa do Rio, um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a negociar linhas de crédito a juros...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar na quarta-feira (15), sobre a criação de um projeto de lei (PL) para facilitar o processo...
Projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nessa terça-feira (7), propõe que os aplicativos de transporte particular forneçam aos motoristas máscaras,...
Os profissionais das áreas da saúde e segurança poderão ter direito a isenção de tarifas de pedágio durante pandemia do coronavírus. O texto foi aprovado, nesta...
A Alerj aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei (PL) que destina recursos financeiros do estado para ajudar microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos e...