O relatório da Comissão Especial de Esportes Olímpicos e de Alto Rendimento da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (ALERJ) recomendará que a concessão...
O governador Wilson Witzel, sancionou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que estabelece um adicional de 100% na pensão de servidores estatutários da segurança, saúde...
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro entraram com pedidos de impeachment contra o governador, Wilson Witzel na manhã desta quarta-feira (27). Dois grupos formados...
As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela...
As instituições privadas de ensino podem ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades enquanto perdurarem os decretos do Governo do Estado que estabeleceram o plano...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar na próxima terça-feira (26), por meio de videoconferência, o projeto de lei sobre a...
A deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) participou de uma reunião de urgência por videoconferência, nesta sexta-feira, com o governador Wilson Witzel (PSC). A deputada, que também...
O governador Wilson Witzel sancionou a lei aprovada na Alerj com medidas de proteção e saúde pública em condomínios com áreas comuns durante a pandemia de...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro planeja devolver mais de R$ 100 milhões aos cofres do Estado para contratação de leitos na rede privada de...