A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (08), o projeto de lei 2.826/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PP), que...
O Governo do Rio elaborou um projeto de lei que prevê a migração de carga horária de 16h ou 22h para 30h semanais. A proposta será...
O Ministério Público do Estado anunciou o fim das investigações sobre o suposto esquema das rachadinhas, no gabinete do então deputado Flavio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa...
A Assembleia Legislativa do Rio vota nesta quarta-feira, em regime de urgência, um projeto de lei de reintegração de policiais e bombeiros militares absolvidos em processos...
O Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro se reúne, nesta segunda-feira (31), às 14h, para definir se aceita ou não a denúncia...
Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em gabinetes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio. Os agentes chegaram ao Palácio Tiradentes, no...
A Alerj aprovou o projeto de lei que determina que síndicos e administradores de condomínios encaminhem à polícia as ocorrências ou indícios de violência doméstica e...
A Alerj aprovou um projeto de lei que prevê a comunicação imediata à polícia sobre ocorrências de violência doméstica e familiar em condomínios residenciais durante a...
O projeto de lei 2.709/20, aprovado nesta quarta-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina que os síndicos e administradores de...
O projeto de lei 2.448/20, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (26), autoriza o Poder Executivo a...