Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, na sessão desta quinta-feira (22/10), a indicação para que o Governo do Estado interrompa o contrato com...
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubaram, em sessão realizada nesta terça-feira (20), o veto ao projeto de lei 2.998/20, que permite ao...
Consumidores que sofrem com constante queda de internet ou TV por assinatura, instabilidade ou má qualidade no sinal, podem ganhar mais um instrumento para serem ressarcidos...
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) devem derrubar, nesta terça-feira (20/10), o veto ao projeto de lei 2.998/20, que permite ao governo do estado vender...
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro promoveu, nesta segunda-feira, uma ampla mobilização das forças políticas e econômicas do estado para tentar adiar, no Supremo Tribunal Federal,...
O governador em exercício do estado do Rio, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.059/20, que trata da regulamentação da legislação federal sobre a produção e comercialização...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar em discussão única, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei 392/19, do deputado Anderson...
Para estimular empreendimentos nas áreas de menor índice de desenvolvimento social, o Projeto de Lei 3.175/2020 quer instituir a Zona Franca nas comunidades do estado. De...
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (6), um projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviço de abastecimento...
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar, nesta terça-feira (06), em discussão única, o projeto de lei 1462/2019, para convocação dos...