O Rio de Janeiro pode ganhar um Hospital do Olho no Palácio 23 de Julho, o prédio anexo da Assembleia Legislativa (Alerj). A Lei 9.107/2020, que...
A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, a obrigatoriedade de servidores, empregados e trabalhadores de hospitais públicos e particulares serem testados para o coronavírus. A medida segue...
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que determina que servidores, empregados e trabalhadores de hospitais públicos e particulares deverão...
Foi retirado da pauta desta terça-feira (24) o projeto de Lei da Assembleia Legislativa do Rio que tornaria obrigatória a vacinação contra o novo coronavírus no...
A Assembleia Legislativa vota hoje em discussão única, projeto de lei de autoria do deputado Dionísio Lins, presidente da Comissão de Transportes da casa, que determina...
Em discussão única, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 2.966/2020, que prevê a Transformação Digital dos Serviços...
Diante do aumento do número de casos de pessoas com Covid-19 no estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (Alerj) vota, nesta quinta-feira (19), o...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (18/11), o projeto de lei 3.294/20, que institui o...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) retirou de pauta, em sessão extraordinária, o projeto de lei 676/2019, que institui Política Estadual sobre Drogas, com...
Nesta terça-feira, 17, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e suspendeu, o julgamento de quatro recursos da defesa...